Curso de Criação e Instalação de Comissões de Conciliação Prévia Junto às Empresas

Público Alvo
Empresas dos mais diversos setores da economia.

Objetivos
Criar e instalar Comissões de Conciliação Prévia junto às empresas, em atendimento à Lei nº 9.958 de 12.01.00.
Instruir quanto a um procedimento economicamente mais viável às empresas, diante de questões trabalhistas no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia.

Conteúdo Programático
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Lei nº 9.958 de 12 de janeiro de 2000
Constituição e Composição;
Representação Paritária;
Eleição dos membros representantes dos empregados;
Mandato dos Membros da Comissão;
Estabilidade Provisória;
Competência;
Formas de reclamações;
Prazo para realização da audiência de Conciliação Prévia;
Termo de Conciliação;
Termo de Declaração de Tentativa Conciliatória;
Título Executivo Extrajudicial;
Comissão instituída no âmbito dos Sindicatos.

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