Curso de Direito Constitucional: As Garantias Constitucionais

Público Alvo
Empresas, advogados, estudantes de direito e demais interessados.

Objetivos
Mostrar os remédios constitucionais cabíveis assim como aplicar corretamente cada um dos institutos constitucionais, com exemplos práticos e elaboração de peças.

Conteúdo Programático
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO:Conceito, fundamentos, requisitos, legitimidade das partes, competência para julgar.
HABEAS CORPUS: Conceito, fundamentos, requisitos, legitimidade das partes, competência para julgar.
MANDADO DE INJUNÇÃO: Conceito, fundamentos, requisitos, legitimidade das partes, competência para julgar.
AÇÃO POPULAR: Conceito, fundamentos, requisitos, legitimidade das partes, competência para julgar.
HABEAS DATA: Conceito, fundamentos, requisitos, legitimidade das partes, competência para julgar.

Instrutor:
Dr. Ramon Cavalcante Rivayo
Advogado militante na área, Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, - Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade do Amazonas.

Carga horária: 10h

Maiores informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br