Curso de Legislação Ambiental

Público Alvo
Empresários dos mais diversos ramos da economia, advogados, estudantes de direito e demais interessados.

Objetivos
Proporcionar subsídios acerca dos princípios que dão sustentáculo à Legislação e à Política Ambiental Brasileira, com ênfase nos aspectos da Lei de Crimes Ambientais e dos empreendimentos, discutindo-se a visão diáfana do papel do empreendedor na realidade ambiental brasileira.

Conteúdo Programático
DIREITO AMBIENTAL - Aspectos Gerais: Surgimento. Fontes. Evolução do Direito Ambiental.
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

Carga Horária: 10h
Instrutor: Dr. Adalberto Carim

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