Curso de Legislação Trabalhista Lei 9.957 e 9.958 de 12.01.00

Público Alvo
Advogados, estudantes de direito, empregados de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal de empresas, administradores, contadores e demais interessados na área.

Objetivos
Instruir os participantes para uma correta elaboração e apresentação dos cálculos trabalhistas, de acordo com a legislação em vigor, Lei 9.957 de 12 de janeiro de 2000 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO e Lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000 - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E CÁLCULOS.

Conteúdo Programático
SALÁRIO - Hora, dia, semana, mês, comissão;
ADICIONAIS - Insalubridade, periculosidade e noturno;
HORAS EXTRAS E SUAS INTEGRAÇÕES;
AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS E FGTS;
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Formas;
RITO SUMARÍSSIMO - Lei 9.957 de 12 de janeiro de 2000 - Constituição e Composição - Representação Paritária - Eleição dos membros representantes dos empregados - Mandato dos Membros da Comissão - Estabilidade Provisória - Competência - Formas de reclamações - Prazo para realização da audiência de Conciliação Prévia - Termo de Conciliação - Termo de Declaração de Tentativa Conciliatória - Título Executivo Extrajudicial - Comissão instituída no âmbito dos Sindicatos.

Instrutor:
Dr. Afonso Alencar
Bacharel em Direito, Diretor Administrativo do TRT da 11ª Região.

Carga Horária: 10h

Maiores informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br