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Curso
de Prática Trabalhista Justa Causa
Público
Alvo
Advogados, estudantes de Direito, empregados do setor
de Recursos Humanos ou de Departamento Pessoal de empresas,
contadores, e demais interessados na área.
Objetivos
Proporcionar subsídios práticos a um tratamento
legal e economicamente viável diante de casos concretos
de justa causa nas relações trabalhistas;
Instruir os participantes a uma correta caracterização
da justa causa bem como suas limitações, no
que tange às suas mais diversas figuras legais.
Conteúdo Programático
Conceito
de justa causa
Caracterização
Limitações da justa causa
Apreciação judicial
Improbidade
Incontinência de conduta ou mau procedimento
Negociação habitual
Condenação criminal
Desídia
Embriaguez
Violação de segredo funcional
Indisciplina
Abandono do emprego
Ato lesivo da honra e boa fama
Jogos de azar
Segurança Nacional
Outras
justas causas
Despedida por justa causa e o FGTS
Rescisão do contrato
Contrato por prazo indeterminado X Despedida por justa causa
Estudos de casos práticos.
Instrutor:
Dr. Jorge Garcia de Vasconcellos Junior
Advogado militante nas áreas cível,
administrativa, trabalhista e comercial, Pós-graduado
em Direito Civil, Processo Civil e Procedimento Administrativo
em Sindicância e Inquérito Jurídico Único.
Dra. Francisca Rita Albuquerque
Juíza do Trabalho da 11ª Região,
Mestra em Direito do Trabalho, Professora de Direito do Trabalho
da Fac. de Direito da Universidade do Amazonas.
Carga
Horária: 10h
Maiores
informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br
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