Curso de Licitação e Contratos

Público Alvo
Prefeituras, Câmaras Municipais, Advogados, Estudantes de Direito e demais interessados.

Objetivos
Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos acerca da licitação e contratos firmados pela Administração Pública, com ênfase em aspectos legais que envolvem a matéria, propiciando condições a uma atuação mais segura e eficiente em face de situações concretas comuns no exercício de suas funções.

Conteúdo Programático
LICITAÇÃO - Aspectos Gerais: Conceito, Finalidades, Princípios, Objeto da Licitação, Competência legislativa, Os obrigados a licitar. Dispensa de Licitação: hipóteses de inexigibilidade. Vedação de Licitar. Modalidades de Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. Fases da Licitação: Abertura, Habilitação, Classificação, Adjudicação, Homologação. Revogação e Invalidade da Licitação. Recursos Administrativos.

LICITAÇÃO - Aspectos Gerais: Conceito, Finalidades, Princípios, Objeto da Licitação, Competência legislativa, Os obrigados a licitar. Dispensa de Licitação: hipóteses de inexigibilidade. Vedação de Licitar. Modalidades de Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. Fases da Licitação: Abertura, Habilitação, Classificação, Adjudicação, Homologação. Revogação e Invalidade da Licitação. Recursos Administrativos.

Instrutor:
Dr. Sebastião Marcelice
Advogado da União aposentado, Prof. E Coordenador da Fac. de Direito da Universidade do Amazonas.

Carga Horária: 12h

Maiores informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br