Curso de Atualização e Processo Civil: O processo Cautelar

Público Alvo
Advogados, acadêmicos de direito e demais interessados na área.

Objetivos
Reciclagem e atualização de conhecimentos teóricos e práticos, com base na lei, doutrina e jurisprudências mais recentes quanto a matéria, de importância fundamental para o profissional do direito, e como importante auxílio nas provas de concursos públicos e exame de ordem.

Conteúdo Programático
O PROCESSO CAUTELAR
Generalidades;
Ação cautelar nominada e inominada;
Ação cautelar incidental e preparatória;
Natureza jurisdicional das medidas cautelares;
As condições da ação cautelar: o "fumus boni iuris" e "Periculum in mora";
Medida Cautelar "Inaudita altera parte"e contracautela;
Prazo e eficácia da medida cautelar;
A liminar na ação cautelar.

OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES
Do arresto;
Do seqüestro;
Da caução;
Da busca e apreensão;
Do protesto e da apreensão de títulos;
De outras medidas provisionais.

Instrutor:
Dr. Flávio Pascarelli
Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil, Coordenador da Escola Superior de Magistratura do Amazonas.

Carga Horária: 10h

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