Contratos de Trabalho e Relações Trabalhistas

Público Alvo
Construtoras, Conservadoras, Colaboradores de Departamento Pessoal; Empresários; Acadêmicos de Direito e demais interessados.

Conteúdo Programático
CONTRATO DE TRABALHO
Configuração; Modalidade; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo indeterminado; Generalidades; Contrato de experiência.
CONTRATOS ESPECÍFICOS
Trabalhador Temporário; Trabalhador Autônomo; Empregados Domésticos; Contrato Especial por prazo determinado (Lei n° 9.601/98); Contrato de Trabalho a tempo parcial, Conceito e Remuneração, Duração da jornada.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Por pedido de dispensa antes de um ano e com mais de um ano de serviço; Morte do empregado antes de um ano e com mais de um ano de serviço; Dispensa com justa causa antes de completar um ano e com mais de um ano de serviço; Rescisão por término de contrato de experiência.
JORNADA DE TRABALHO
Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho; Banco de Horas ( Lei n ° 9.601/98) e Compensação de Horas; Jornada 12x36 horas; Horas In Itinere e Horas de Sobreavisos; Redução da Jornada de Trabalho; Intervalos para Repouso e Alimentação.
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
Salário In Natura Salário Complessivo; Proteção ao salário; Prazo para pagamentos; Redução Salarial.
JUSTA CAUSA
Faltas ensejadoras do empregado; Débito Trabalhista decorrente da justa causa; Falta grave cometida pelo empregador - Rescisão Indireta.

Instrutor:
Dr. Afonso Alencar
Bacharel em Direito, Pós- Graduado em Direito Civil e Processual Civil, Pós graduando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Servidor Público do TRT da 11ª Região a mais de 15 anos.

Horário: 18:30 às 21:00
Carga Horária: 12h

Maiores informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br