Preparatório para o Exame de Ordem OAB 2004/1
O Preparatório que mais aprova no Exame da OAB

Início do Curso: 05/01/04
Dias: 2a a 6a e Sábados (Práticas de Penal e Trabalhista)
Horários: Semana (18:30 às 21:40) e sábados (9:00 às 12h)

Disciplinas

Direito Penal / Processual Penal
Carlos Lélio e Aniello Aufiero

Direito Civil
André Bessa / Aldemiro Dantas / Lucena

Direito Processual Civil
Claudio Roessing / Marcelo Augusto

Direito Empresarial
André Bessa

Direito Tributário
Ananias Ribeiro Júnior

Direito do Trabalho / Processual do Trabalho
Francisca Rita / Afonso Alencar / Marcelo Grangeiro

Direito Constitucional
Jussara Pordeus / Mário Aufiero

Direito Administrativo
Érico Desterro / Mário Aufiero

Disciplinas

Prática Penal / Processual Penal
Instrutor: Aniello Aufiero

Prática Trabalhista
Instrutor: Afonso Alencar

Aulas ministradas diariamente, incluindo exercícios e questões comentadas dos últimos exames
Aulas práticas aos sábados com elaboração de peçs processuais corrigidas individualmente pelo professor
Simulados
Reforço com aulas extras e apoio individualmente ao aluno
Professores com vasta experiência em Concursos Públicos e Exame da OAB
Material didático incluído
Livraria e lanchonete à disposição do aluno
Apoio individualizado ao aluno

Até o dia 04/01 o valor de R$ 850,00 poderá ser parcelado em 3x, apartir do dia 05/01 o valor será de R$ 1.000,00.

Antecipe sua inscrição e concorra a uma hospedagem no final do ano no Tropical Hotel Manaus (sorteio dia 29/12/03)

A inscrição dá direito a material de apoio
Desistência ou impossibilidade de comparecimento, o valor do investimento não será devolvido ao inscrito, podendo este, todavia, ser substituído por outrem. Neste caso, o aluno deverá comunicar previamente a secretaria do evento.

Fone: 232-6100 / 232-5645 / 232-7014
Av. Tarumã, 1011 - Praça 14 de Janeiro
e-mail: informacoes@preparatorioaufiero.com.br

DIREITO CONSTITUCIONAL

01. As constituições na história ocidental.
02. Constituições brasileiras: visão histórica e crítica.
03. Constituição: conceito, objeto e elementos.
04. Supremacia Constitucional.
05. Poder Constituinte.
06. O controle de constitucionalidade.
07. A Constituição Federal de 1988 e suas emendas.
a) Dos princípios fundamentais;
b) Direitos e garantias fundamentais;
c) Da organização do Estado;
d) Da defesa do Estado e das instituições democráticas;
e) Da tributação e do orçamento;
f) Da ordem econômica e financeira;
g) Da ordem social;
h) Das disposições constitucionais gerais;
i) Do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
08. Da Constituição do Estado do Amazonas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

01. Direito Administrativo: autonomia, conceito, princípios informativos, fontes, interpretação.
02. Da Administração Pública: atividade e estrutura administrativa, princípios, poderes e deveres, controle.
03. Processo disciplinar administrativo.
04. Dos atos administrativos.
05. Licitação e contratos.
06. Dos serviços públicos.
07. Dos servidores públicos.
08. Do domínio público.
09. Da intervenção na propriedade.
10. Da intervenção no domínio econômico.
11. Da responsabilidade civil do Estado.
12. Dos servidores públicos civis do Estado do Amazonas.

DIREITO CIVIL

01.O Direito Civil na História do Direito. A evolução do Direito Civil no Ocidente.
02.A Lei de Introdução ao Código Civil.
03. Lei: interpretação, eficácia temporal.
04. Das pessoas naturais e das pessoas jurídicas. Domicílio.
05. Dos bens.
06. Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos e dos atos ilícitos. Prescrição.
07. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. 08. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. 09. Dos atos unilaterais. Dos títulos de crédito. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios.
10. Dos direitos das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. 11. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
12. Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento.
13. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Da tutela e da curatela.
14. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
15. Das disposições finais e transitórias.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

01. Princípios gerais. Fontes. Eficácia da lei processual.
02. Jurisdição e competência.
03. Da ação.
04. Direitos individuais, coletivos e difusos.
05. Das partes e dos procuradores. Substituição. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
06. A intervenção do Ministério Público.
07. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da Justiça.
08. Dos atos processuais.
09. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
10. Do processo e do procedimento.
11. Do procedimento ordinário.
12. Da prova: espécies, objetos, ônus, valoração.
13. Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação, defeitos.
14. Do processo nos tribunais.
15. Dos recursos.
16. Do processo de execução: espécies, embargos do devedor, execução por quantia certa, remissão, suspensão e extinção do processo de execução. Execução fiscal.
17. Do processo cautelar: das medidas cautelares.
18. Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
19. Lei de arbitragem.
20. Lei de locação urbana.
21. Ação Monitória.

DIREITO PENAL

01. Escolas Penais.
02. O Direito Penal na História do Direito.
03. Da aplicação da lei penal.
04. Do crime.
05. Da imputabilidade.
06. Do concurso de pessoas.
07. Das penas.
08. Da extinção da punibilidade.
09. Dos crimes contra a pessoa
10. Dos crimes contra o patrimônio.
11. Dos crimes contra os costumes.
12. Crimes contra a incolumidade pública.
13. Dos crimes contra a paz pública.
14. Dos crimes contra a fé pública.
15. Dos crimes contra a administração pública.
16. Legislação especial:
a) Crimes contra a fauna;
b) Crimes hediondos;
c) Crimes de sonegação fiscal;
d) Crimes de abuso de autoridade e de tortura;
e) Crimes de tráfico de entorpecentes;
f) Estatuto da Criança e do Adolescente;
g) Crimes eleitorais;
h) Crimes contra o meio ambiente;
i) Crimes contra o consumidor.

DIREITO TRIBUTÁRIO

01. Direito Tributário: conceito, conteúdo, natureza, autonomia, fontes. O Código Tributário Nacional.
02.Sistema Constitucional Tributário: poder de tributar, competência tributária, princípios constitucionais e repartição de receitas.
03. Tributos: conceito, natureza jurídica, fontes, classificação, tributo e preço público.
04. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço, aplicação, hermenêutica tributária, interpretação e integração.
05. Da obrigação tributária.
06. Do lançamento tributário.
07. Do crédito tributário.
08. Da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
09. Da extinção do crédito tributário.
10. Da exclusão do crédito tributário.
11. Das garantias e privilégios do crédito tributário.
12. Do processo legislativo tributário.
13. Do processo administrativo tributário.
14. Do processo judicial tributário.
15. Da legislação tributária do Estado do Amazonas e do Município de Manaus.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

01. Direito Processual Penal na História do Direito.
02. Direito Processual Penal: conceito, finalidade, caracteres, princípios gerais, fontes.
03. Eficácia da lei penal no tempo e no espaço.
04. Do inquérito policial.
05. Da ação penal.
06. Da ação civil.
07. Da competência.
08. Das questões e processos incidentes.
09. Da prova.
10. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.
11. Da prisão e da liberdade provisória.
12. Das citações e intimações
13. Da aplicação provisória da interdição de direitos e medidas de segurança.
14. Da sentença.
15. Do processo comum.
16. Dos processos especiais.
17. Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação.
18. Das nulidades e dos recursos em geral.
19. Da execução.
20. Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
21. Das disposições gerais do Código de Processo Penal.
22. Disposições processuais da Lei nº 6.368, de 21.10.76, da Lei nº 8.072, de 25.07.90, e da Lei nº 9.099, de 26.09.95.

DIREITO DA EMPRESA

01. Do empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade.
02. Da sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade personificada.
03. Da sociedade simples. Do contrato social. Dos direitos e obrigações dos sócios. Da administração. Das relações com terceiros. Da resolução da sociedade em relação a um sócio. Da dissolução.
04. Da sociedade limitada. Disposições preliminares. Das quotas. Da administração. Do conselho fiscal. Das deliberações dos sócios. Do aumento e da redução do capital. Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários. Da dissolução.
05. Da sociedade anônima. Da caracterização. Disposições de Lei Especial (Lei nº 6.404 de 15.12.76)
06. Da sociedade nacional e da sociedade estrangeira.
07. Do estabelecimento. Dos institutos complementares.
08. Sociedades empresárias: Da dissolução. Da liquidação. Da transformação. Da incorporação. Da fusão. Da cisão.
09. Títulos de créditos. Disposições gerais. Do título ao portador. Do título à ordem. Do título nominativo. Dos títulos de crédito em espécie.
10. Contratos e obrigações mercantis.
11. Propriedade industrial.
12. Falência e concordata.

DIREITO DO TRABALHO

01. O Direito do Trabalho: fontes, princípios, interpretação, aplicação e integração.
02. Relação de Trabalho. Relação de emprego: sujeitos, solidariedade e sucessão de empregadores.
03. Do trabalhador rural.
04. Do contrato de trabalho e dos Contratos Afins: elementos, espécies, efeitos, alterações, interrupções e suspensões.
05. Da identificação profissional.
06. Da duração do trabalho.
07. Do salário mínimo.
08. Das férias anuais.
09. Da segurança e medicina do trabalho.
10. Da duração e das condições de trabalho.
11. Da nacionalização do trabalho.
12. Da proteção do trabalho da mulher.
13. Da proteção do trabalho do menor.
14. Do contrato individual do trabalho: remuneração, alteração, suspensão, interrupção, rescisão, aviso prévio, estabilidade e força maior.
15. Da organização sindical.
16. Do acordo e das convenções coletivas de trabalho.
17. Das comissões de conciliação prévia.
18. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
19. Da arbitragem: arbitragem voluntária e obrigatória. Procedimento arbitral.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

01. Conceito. Princípios. Autonomia. Singularidades.
02. Da Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência.
03. Do Ministério Público do Trabalho: organização e atribuições.
04. Dos dissídios individuais.
05. Dos dissídios coletivos.
06. Das provas.
07. Das sentenças.
08. Dos recursos.
09. Das nulidades dos atos processuais.
10. Do processo de execução.
11. Da execução das decisões contra pessoas jurídicas de Direito Público. Precatórios.
12. Da ação rescisória.
13. Das ações cíveis admitidas no processo trabalhista.

LEGISLAÇÃO DO ADVOGADO

Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 04.07.94).
Regulamento Geral da OAB
Código de Ética e Disciplina.

Maiores informações? cursos@preparatorioaufiero.com.br