| 07:30
– Entrega de credenciais e pastas aos simposistas |
08:30
– Abertura Solene
Homenagem a Bernardo Cabral (Relator da Constituinte
de 1988) |
09:00
– Conferência Magna: “Histórico
da Assembléia Nacional Constituinte e a Constituição
Federal de 88”.
BERNARDO CABRAL - Jurista |
| 10:00
– Intervalo para o café |
10:15
– Conferência: “Direitos Essenciais
na CF/88: “Ampla Defesa, Principio do Contraditório
e Devido Processo Legal”
Ministro EDSON VIDIGAL – Presidente
do STJ |
| 11:30
– Debate com os participantes |
| 12:30
– Intervalo para o almoço (incluso
no valor da inscrição) |
14:00
– Conferência: “A Família
como instrumento de realização da
dignidade da pessoa humana”
ALDEMIRO DANTAS - Juiz do Trabalho/AM |
| 15:00
– Debate com os participantes |
| 15:30
– Intervalo para o café |
15:45
– Conferência : “Imunidade Parlamentar
e CPI à luz da Constituição
de 88”
RICARDO CHIMENTI– Juiz de Direito/SP
e Professor |
| 16:30
– Debate com os participantes – debatedores:
Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS –
Promotora de Justiça/AM e DR. MÁRIO
JUMBO AUFIERO – professor |
16:45
– Conferência: “Direito Penal
Constitucional e Dogmática do Séc.XXI”
FERNANDO CAPEZ – Promotor de Justiça/SP
e professor |
| 18:30
– Debate com os participantes |
| 19:00
– Encerramento e entrega dos certificados |
